A UNIÃO EUROPEIA APROVA LEI QUE IMPEDE COMPRA DE PRODUTOS LIGADOS AO DESMATAMENTO
Por: Arimara Thaís
Na última terça-feira (6), a União Europeia aprovou uma nova lei que visa bloquear a compra de produtos ligados ao desmatamento.
Esse novo regulamento vai exigir que as empresas apresentem uma declaração de diligência comprovando que sua cadeia de logística não estão participando da destruição de florestas. Vale ressaltar que caso isso não aconteça antes de comercializarem as mercadorias para a União Europeia, haverá aplicação de multas.
Como isso irá atingir o Brasil? Bom, essa lei que visa impedir o desmatamento, poderá atingir o comércio de carne bovina, soja e café. A nova lei aplicará à soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café, alguns dos produtos derivados, incluindo o couro, chocolate e móveis. Além de borracha, carvão e alguns dos derivados de óleo de palma que foram incluídos a pedido dos parlamentares da União Europeia.
A União informou durante a negociação, que irá trabalhar com os países afetados para aumentar sua capacidade de implementação de regras. O Brasil, Indonésia e a Colômbia, estão entre eles. Segundo a Reuters (uma agência de notícias britânica), alguns países alegaram que as determinações são onerosas e caras.
"Espero que esta regulamentação inovadora dê impulso à proteção das florestas em todo o mundo e inspire outros países", disse negociador do Parlamento Europeu, Christophe Hansen.
Vale ressaltar que é preciso ainda aprovar formalmente a legislação, que pode entrar em vigor somente daqui 20 dias. As grandes empresas terão 18 meses para se preparar, após isso, e as pequenas 24 meses.
Os países que são membros, serão obrigados a realizar verificações de conformidade abrangendo 9% das empresas que fazem a exportação de países com alto riscos de desmatamento, e 3% de países de padrão de risco, e 1% de países com baixo risco. Se não for cumprido, pode gerar uma multa de até 4% do faturamento de uma empresa em Estado- membro da União Europeia.
Acordo de Negociação
Vale lembrar que as empresas terão que mostrar quando e onde os produtos que funcionam como matéria-prima, foram produzidos, e informações que possam ser verificadas, de que elas não foram semeadas em terras desmatadas após o ano de 2020.
Em um país responsável pelo maior desmatamento, o Brasil, alguns dos defensores do meio ambiente, elogiaram a lei. Porém, eles também disseram que ela não foi longe o suficiente.
A expansão da lei, era esperada principalmente por causa de outros biomas com enorme vegetação. O cerrado é um exemplo disso. Visto que, 600 mil quilômetros quadrados do cerrado não estariam submetidos à lei. Para se ter uma noção da dimensão, essa área é quase tão grande quanto a Ucrânia. E é exatamente nessa região que a fronteira de expansão agrícola tem crescido bastante no Brasil todo, segundo o Instituto Cerrados.
"A União Europeia acha adequado consumir produtos vinculados à perda da savana mais biodiversa do mundo? Isso não parece inteligente", disse Yuri Salmona, diretor do Instituto Cerrados.
Com isso, a União Europeia disse em um comunicado que irá verificar se deve adicionar proteções para "outras terras arborizadas" em um ano, e outros ecossistemas críticos em dois anos.
