Conheça as principais pautas ambientais do presidente eleito, Lula da SIlva para os próximos 4 anos

Marcelo Borges

Após disputa acirrada no último 30 de outubro, vence a eleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Boto traz nesta reportagem especial, as pautas ambientais desenvolvidas para este governo, frente a um plano construído por lideranças com o objetivo de conhecer as propostas para a pasta.

Assim, uma das maiores propostas do governo Lula está na disposição de florestas e áreas públicas da União. A proposta ousada, mas necessária, consiste em concluir a destinação dos cerca de 57 milhões de hectares de terras públicas, tendo como prioridade o atendimento das demandas de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais e para a criação de Unidades de Conservação.

Juntamente com a proposta anterior, a presidência trabalha também para o reconhecimento e proteção de terras indígenas, quilombolas e territórios tradicionais, com o objetivo de concluir o programa de demarcação de terras indígenas.

A retomada do Acordo de Paris e da Política do Clima irão ser linhas de trabalho ativas na nova regência do governo federal. Retomar o acordo de Paris é crucial para a política de neutralização. O projeto estabelece que o Brasil vai neutralizar 100% das suas emissões até o ano de 2050, na forma da Estratégia Nacional de Longo Prazo.

Controle do desmatamento e queimadas na Amazônia e outros biomas; Educação Ambiental para transição ecológica; Retomar e atualizar o Programa Amazônia Sustentável (PAS); Priorizar a eficiência e a cobertura de ônibus, trem, VLT e metrô; Fortalecimento dos sistemas de meio ambiente e de recursos hídricos e dos órgãos ambientais. Essas também são algumas das principais pautas ambientais que o governo federal vai executar nos próximos quatro anos. Além das já citadas, Lula já deixou claro seu interesse em devolver a autonomia para o ICMBio e Ibama, facilitando o trabalho de prevenção e fiscalização dos órgãos.

As propostas ambientais no governo eleito não serão executadas unicamente pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, mas sim através de política interministerial, tendo todos ministérios envolvimento com as questões ambientais. Diante das propostas, já se iniciaram as especulações sobre quem vai comandar a pasta.

QUEM VAI COMANDAR O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE?

A pergunta segue sem resposta, mas já com muitas especulações, com fortes nomes sendo cotados para assumir a pasta a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Marina Silva e o senador Randolfe Rodrigues (REDE) são os dois principais nomes, sendo Rodrigues um dos principais braços do presidente eleito no norte do Brasil.

Próximo ao MMA, Lula pretende criar o Ministério dos Povos Originários - MPO, que será responsável por defender os interesses dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Um dos nomes mais cotados para assumir a pasta é o de Sônia Guajajara (PSOL), Deputada Federal eleita por São Paulo, que vem enfrentando algumas objeções ao seu nome.

Internautas têm demonstrado seu descontentamento com a possível escolha, não por Sônia ser um nome ruim, mas sim por estar entre os apenas cinco indígenas eleitos para a câmara dos deputados em 2022, alegando que a deputada eleita faria uma grande falta à luta indigena no congresso. Outro nome que começou a criar força entre internautas é o da primeira Deputada Federal indígena da história do Brasil, Joenia Wapichana, que não conseguiu se reeleger para o congresso nas eleições de 2022.

A partir de fevereiro 2023, Joênia não exercerá mais cargo eletivo, assim a deixando livre para ocupar o MPO, condição que os internautas têm imposto para Guajajara não assumir a pasta.