Revogação Ambiental: Presidente Lula prioriza decretos ambientais já na posse

Por: Marcelo Borges

Lula III, forma que o terceiro governo do presidente de tem sido chamado, já começou com chave de ouro segundo ambientalistas nacionais e internacionais com a série de revogações feitas no dia 01 de janeiro de 2023, durante a cerimônia de posse no palácio do Planalto em Brasília.

Minutos antes de empossar Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Índigenas, o novo presidente do Brasil, Lula da Silva, assinou decretos revogando alguns decretos do governo anterior, dentre esses, ficou decretado o restabelecimento do Fundo Amazônia, o destravamento do Ibama para o aumento das fiscalizações, institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm), a revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental e a provação que esvaziava a participação social no Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama.

A jovem ativista ambiental de Goiânia, Rafaela Capela, diz que a indicação de indígenas para tomar conta de pautas ambientais é um grande avanço: “Vai ser muito mais cobrado a questão da proteção do meio ambiente no governo Lula do que foi no anterior. Os principais exemplos são a criação do Ministério dos Povos índigenas, liderado por Sônia Guajajara, a mudança da presidência da FUNAI, que agora é liderada por uma mulher indígena também, Joênia Wapichana.”

A volta do Fundo da Amazônia com toda certeza é uma grande sinalização de que a preservação do meio ambiente vai voltar a ser uma prioridade. O Fundo foi criado em 2008, com o objetivo de arrecadar investimentos internacionais para preservação da Amazônia, com a administração do BNDES, que resultou até 2018 em mais de US$ 1 bilhão.

No primeiro dia do governo Lula III, o presidente da Alemanha anunciou 35 milhões de euros, equivalente a R$ 199 milhões, para o Fundo Amazônia de forma imediata para a retomada. O governo da Noruega também anunciou poucas horas após a eleição de Lula, em 30 de outubro de 2022, que também iria retomar a ajuda financeira ao fundo.

Outra informação muito importante é a volta da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento que teve início no primeiro governo Lula. A iniciativa foi criada durante a gestão da então ministra do Meio Ambiente, que agora está de volta à pasta, Marina Silva, e ajudou a derrubar os índices de destruição florestal.

Gabrielly Fonceca, outra jovem ativista ambiental, se diz emocionada com as ações do novo presidente: “Presenciar, depois de um desgoverno, um presidente finalmente se preocupando com o meio ambiente é algo novo para nós. Algo novo que enche nosso coração ambientalista de esperança. Deixa aquela sensação de que a nossa luta não foi em vão, de que o nosso presidente está atento e fazendo algo pelo nosso país. Perceber que nosso medo dos “pacotões”, que antes se referiam a liberação de venenos, a partir de agora será alegria por serem pacotões ambientais que visam combater todos os crimes contra o meio ambiente. É gratificante milhões de brasileiros poderem assistir em uma posse presidencial, um presidente que realmente se importa com seu povo, com seus recursos naturais e com o futuro de seu país.”

Capela ainda complementa dizendo: “Lula está totalmente comprometido com a causa ambiental, finalmente mostrando para o Brasil e para o mundo a importância dos povos indígenas para a preservação da natureza, pois como ele mesmo disse “ninguém conhece melhor nossas florestas, nem é mais capaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Cada terra demarcada é uma nova área de proteção ambiental". Ele também provou isso com todas as mudanças já feitas, mostrando que no governo anterior era totalmente o contrário, havia propagação de ódio contra os povos tradicionais, apoio ao garimpo ilegal e outras atividades ilegais em terras indígenas também, além da disseminação de mentiras dizendo que não há desmatamento na Amazônia.

O Governo Federal também alterou no dia 02 de janeiro o nome da FUNAI, antes Fundação Nacional do Índio, agora chamada de Fundação Nacional dos Povos Índigenas. Essa troca ocorreu por diversos fatores, mas o principal é a palavra Índio ser usada para se referir às pessoas de etnias indígenas de forma pejorativa e reafirmando preconceitos, como por exemplo, a ideia de que os povos originários são selvagens e/ou seres do passado. A Fundação agora é comandada por Joênia Wapichana, a primeira indígena à frente da FUNAI. Joênia também foi a primeira Deputada Federal Indigena do Brasil, tendo sido eleita em 2018